Processo de migração

Deslocar-se a Portugal

Para deslocar-se a Portugal, poderá contactar o Gabinete de Emergência Consular, por telefone: 217 929 714 ou 961 706 472, ou e-mail: gec@mne.pt ou sosucrania@acm.gov.pt, de modo a obter mais informações sobre como se pode deslocar até Portugal.

Solicitar a Proteção Especial Temporária

Deverá ser solicitada a proteção especial temporária junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Esta pode ser pedida em qualquer momento desde o dia 24 de fevereiro de 2022, tanto presencial como online. Pode aceder ao formulário online através do Portal Diplomático ou utilizando a plataforma online do SEF. A proteção pode ser atribuída a cidadãos nacionais da Ucrânia residentes na Ucrânia antes de 24 de fevereiro de 2022, assim como familiares, afins, cônjuges ou unidos de facto. Durante este processo, são ainda emitidos os seguintes documentos: título de residência; número de identificação fiscal; número de identificação da segurança social e número de utente do Serviço Nacional de Saúde.